TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O Cliente/Usuário aceita os termos e condições previstos no presente instrumento de livre e espontânea vontade ao utilizar nosso Website e/ou Plataformas digitais e compromete-se a obedecê-los e cumpri-los integralmente.
O Cliente/Usuário poderá realizar seu cadastro em nosso Website e/ou Plataformas digitais, o que implica seu consentimento aos presentes termos e condições de uso, bem como à política de privacidade www.lillean.com.br/politica-de-privacidade que está vinculado ao presente instrumento.

1. DO CADASTRO DO CLIENTE/USUÁRIO.
Para realizar compras de produtos, interagir por meio de publicações e comentários, receber promoções, descontos, notificações, informações, participar de sorteios, entre outros, o Cliente/Usuário deverá efetuar seu cadastro em nosso Website e/ou Plataformas digitais.
O cadastro deverá ser realizado pessoalmente pelo Cliente/Usuário, que irá criar seu próprio login e senha, a qual poderá ser alterado por ele a qualquer momento, sendo vedada a criação de cadastros por terceiros.
O Cliente/Usuário declara ser civilmente capaz para navegar em nosso Website e/ou Plataformas digitais, nos termos da legislação brasileira, que concorda com os termos, condições e obrigações descritas neste Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.

2. DAS RESPONSABILIDADES DO CLIENTE/USUÁRIO.
O Cliente/Usuário declara ser responsável por todas as informações prestadas por ele em seu cadastro, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados.
Após a confirmação do cadastro, o Cliente/Usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual deverá proteger e não poderá fornecê-los a terceiros, portanto, é seu o dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha e login pessoal, no intuito de evitar o acesso indevido às informações pessoais.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
O Cliente/Usuário se compromete a tomar todas as cautelas necessárias para evitar que terceiros tenham acesso ao seu login e senha, e caso tenha conhecimento do uso indevido de seu login deverá notificar a Lillean Calçados imediatamente.
Eventualmente, caso seja constatada divergências de informações ou ainda indícios de tentativa de fraude e utilização de dados de terceiro, o que será considerado como infração aos termos do presente instrumento, a Lillean Calçados irá instaurar procedimento interno para averiguação e sendo constada qualquer irregularidade poderá excluir permanente do perfil do Cliente/Usuário.
O Cliente/Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis em nosso Website e/ou Plataformas digitais, bem como assegurar que seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a sua utilização.
Todos os atos praticados pelo Cliente/Usuário são de sua responsabilidade. Eventuais condutas/ações e/ou omissões do Cliente/Usuário capaz de gerar prejuízos e/ou danos à Lillean Calçados ou a terceiros, ou ainda a não observância do contido no presente instrumento, na Política de Privacidade e demais legislações vigentes, ensejará a tomada de medidas legais cabíveis.
Importante esclarecer que a Lillean Calçados não solicita quaisquer informações/dados cadastrais, como dados de login, senha, entre outros. Se isso ocorre, o Cliente/Usuário deverá notificar a Lillean Calçados imediatamente através do canal de atendimento.
O Cliente/Usuário é responsável pelas informações incluídas em seus comentários, sendo vedada a realização da inclusão de links externos, divulgação de publicidade de terceiros ou qualquer mensagem contendo conteúdo ilícito, violento, polêmico, pornográfico, xenofóbico, discriminatório, preconceituoso ou ofensivo.

3. DAS DEMAIS CONDIÇÕES DE USO.
A Lillean Calçados se responsabiliza em resguardar a segurança dos dados/informações de seus Clientes/Usuários, conforme descrito na Política de Privacidade.
O Cliente/Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de seu cadastro, o que será realizado o mais breve possível, desde que não seja verificada a existência de débitos em aberto.
As regras aplicáveis aos pagamentos, valores, entregas, troca e devolução de produtos estão disponíveis nas políticas/regulamentos/termos específicos disponibilizados em nosso Website e/ou Plataformas digitais.

4. DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADES.
A Lillean Calçados não será responsável por eventual prejuízo decorrente de utilização não autorizada do login e senha do Cliente/Usuário, com ou sem seu consentimento.
O Website e/ou Plataformas digitais está sujeito a eventuais indisponibilidades, interrupções e falhas técnicas, o que ocorrerá temporariamente e informado ao Cliente/Usuário sempre que possível.
A Lillean Calçados não se responsabiliza por eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do Website e/ou Plataformas digitais.
A Lillean Calçados não se responsabiliza por eventual ausência de concessão de crédito perante terceiros. Esclarecemos que não temos acesso sobre o motivo da recusa de crédito e que em caso de reprovação, solicitamos que o Cliente/Usuário entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
Não nos responsabilizamos também por eventual dano, prejuízo ou perda de equipamento do Cliente/Usuário ocasionado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, entre outros, que possam danificar o equipamento ou conexão do Cliente/Usuário através do acesso, utilização ou navegação no Website e/ou Plataformas digitais, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
 
5. DAS PENALIDADES E RESCISÃO.
A Lillean Calçados poderá a qualquer momento advertir, suspender ou excluir a conta do Cliente/Usuário que violar o presente instrumento, descumprir com seus deveres e obrigações e/ou em caso de indícios de tentativa de fraude, lesão ou ofensa contra esta empresa ou terceiros, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
A não observância das obrigações pactuadas neste instrumento ou previstas na legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral e o bloqueio de todos os serviços prestados ao Cliente/Usuário.

6. DAS ALTERAÇÕES.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para fins de adequação ou atualizações de procedimentos internos, bem como para atender exigências legais, o que será veiculado no Website e/ou Plataformas digitais e o Cliente/Usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou solicitar o cancelamento de seu cadastro.

7. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE.
Este instrumento é regido pelas Leis aplicáveis e vigentes em nosso País (Brasil) e para dirimir eventuais questões/litígios que direta ou indiretamente decorram deste instrumento e/ou relacionado ao Website, as partes elegem o foro desta Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.