POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
Para a Lillean Calçados, a segurança dos dados de seus Clientes/Usuários é uma prioridade. A presente Política de Privacidade foi elaborada para que você entenda quais dados e informações são coletadas, tratadas e armazenadas neste ambiente e/ou fora dele.
 
Quando você acessar nosso Website e/ou nossas plataformas digitais, terá a opção de fornecer alguns dados pessoais, conforme adiante exposto.

 
1 – DAS PARTES - CONTROLADORA, OPERADOR, ENCARREGADO E TITULAR:
 
Nós somos a MARUAVA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 40.299.302/0001-27, com sede na Avenida Tupi, n.º 2.221, sala 703, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, neste ato denominada como Controladora.
 
Na qualidade de Controladora, somos responsáveis pela indicação do Encarregado (pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de dados) e do(s) Operador(es) (responsável em realizar o tratamento de dados em nome da Controladora), e ainda determinar as medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais dos Titulares (Clientes/Usuários/Você) e inclusive, da eficácia dessas medidas.
 
2 – DO OBJETO:
 
2.1 – DO TRATAMENTO DE DADOS:
 
Inicialmente, importante esclarecer que, nos termos do inciso X do artigo 5º da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
 

1. – DOS DADOS COLETADOS:

 
Ao acessar nosso Website e/ou Plataformas digitais, você (Cliente/Usuário) poderá fornecer alguns dados/informações pessoais, quais sejam:
 

1. Nome completo;

2. Fotografia;

3. Número do CPF/MF e RG;

4. Endereço residencial e/ou comercial;

5. Endereço eletrônico (e-mail);

6. Número de telefone;

7. Data de nascimento;

8. Gênero;

9. Dados do cartão de crédito e/ou débito, quando escolhido como forma de pagamento;

10. Informações da conta bancária e outros meios utilizados;

 
Durante sua experiência neste ambiente, poderão ser coletados informações e dados automaticamente ou de outras fontes, quais sejam:

1. Informações sobre as suas compras e preferências;

2. Informações de navegação e do dispositivo (endereço IP; informações do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma e/ou Website; dados de geolocalização; dados técnicos, como informações do navegador, URL, conexão de rede e provedor);

3. Data e horário de acessos, buscas e visualizações na Plataforma e/ou Website;

4. Informações sobre como você utiliza o Website e/ou Plataforma, dispositivos e aplicativos móveis, por meio de certas ferramentas, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossa Plataforma e/ou Website;

5. Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook, Instagram e/ou Google;

6. Informações fornecidas por você, voluntariamente, por meio de comunicações através de redes sociais, endereços eletrônicos (e-mail) ou em comentários e avaliações de produtos;

7. Cookies, pixels e outras tecnologias semelhantes para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para acompanhar suas preferências e enviar somente anúncios de seu interesse, acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras, realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços.

1. – DA FINALIDADE:

 
Tratamos os dados/informações pessoais do Cliente/Usuário para as seguintes finalidades:

1. Abertura e manutenção de cadastro;

2. Identificar corretamente o(a) Cliente/Usuário(a) e viabilizar a sua compra;

3. Efetivar e gerenciar suas compras e pedidos;

4. Processamento de pagamento;

5. Entrar em contato com você, quando necessário;

6. Enviar promoções e ofertas;

7. Enviar respostas a dúvidas, reclamações e solicitações;

8. Enviar informações sobre pedidos e entrega;

9. Enviar informações sobre solicitação de devolução e/ou troca;

10. Enviar mensagens via push;

11. Proteger os dados e/ou aumentar o nível de segurança no intuito de prevenção de eventual tentativa fraude;

12. Diagnosticar e solucionar problemas técnicos e melhorias;

13. Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como decorrentes de solicitações em processos judiciais e para o estrito cumprimento dos Termos de Uso disposto no Website e/ou Plataforma;

14. Analisar seus interesses e comportamentos para recomendar novos produtos e serviços de forma personalizada e que atendam seus interesses;

15. Aprimorar o funcionamento do Website e/ou Plataforma;

16. Realizar estatísticas genéricas ou anonimizadas para monitoramento de utilização do Website e/ou Plataforma.

1. – DA DURAÇÃO DO TRATAMENTO:

 
Os dados/informações fornecidos pelo Cliente/Usuário serão tratados enquanto você mantiver seu cadastro ativo, solicitação de revogação do consentimento do Titular ou determinação da autoridade nacional.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando seu cadastro não estiver ativo e verificarmos que a finalidade foi alcançada ou que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade especifica almejada.
Importante esclarecer que poderemos armazenar por um período adicional para fins de auditoria ou cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
 
 
 
3 – DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES:
 
3.1 – DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS:
 
Quando você decide utilizar nossos serviços, está confiando a nós seus dados, portanto, nos comprometemos a proceder com medidas de segurança para proteger tais informações, o que inclui:

• Utilização de criptografia para manter os seus dados privados enquanto estão em trânsito;

• Recursos de segurança, verificação de segurança e verificação em duas etapas para ajudar você a proteger sua conta;

• Análise minuciosa desde a coleta, durante o armazenamento e processamento de informações, tudo no intuito de evitar acesso sem autorização ao banco de dados e sistemas operacionais;

• Restringir o acesso a base de dados apenas por parte de colaboradores, profissionais autorizados, contratados e representantes que necessitam dessas informações para processá-las, sendo que qualquer pessoa com esse acesso está sujeita a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser disciplinada ou dispensada se deixar de cumprir tais obrigações;

• Protocolos de segurança para preservar a privacidade dos Clientes/Usuários;

• Protocolos de segurança para as transações de pagamentos, inclusive dados de cartões de crédito.

3.2 – DA RESPONSABILIDADE DO TITULAR:
 
O Cliente/Usuário é responsável pelo sigilo dos seus dados pessoais e deve ter ciência de que o compartilhamento de login e senha de acesso viola esta Política de Privacidade, pois poderá comprometer sua segurança.
Portanto, recomendamos que jamais forneça seu login e senha de acesso para terceiros, bem como certifique-se de que você saiu da sua conta após utilizar computadores públicos e/ou outros.
 
3.3 – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
 
Os dados/informações coletadas apenas serão compartilhadas caso necessários, ou seja, para a execução das atividades mencionadas anteriormente, prestação adequada dos serviços com empresas parceiras, empresas provedoras de infraestrutura, operacional, antifraude, hospedagem do Website e/ou Plataformas digitais, intermediação de pagamentos, base de dados e armazenamento, inclusive em outros países, publicidade, marketing, mídia digital e social, cobrança e cadastro de inadimplência, bem como para contato direto de tais prestadores com os usuários, para confirmação de dados relacionados ao processamento de pagamento, agendamento de entregas e rastreio de produtos.
 
4 – DO DIREITO DOS TITULARES:
 
O Titular dos dados pessoais (Cliente/Usuário) tem direito a obter da Controladora:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n.º 13.709/2018;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei n.º 13.709/2018;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º Lei n.º 13.709/2018.

 
5 – DOS COOKIES:
 
O Cookie é um pequeno arquivo que é salvo no seu computador ou dispositivo móvel quando visita um website. Referido arquivo armazena suas preferências e outras informações que poderão ser lidas pelo website ao visitá-lo novamente em uma data posterior.
Os cookies podem ser utilizados para acompanhar como os Clientes/Usuários chegam aos websites e interagem com eles, bem como para auxiliar no remarketing (exibir anúncios e listagens de produtos, entre outros) ou acompanhar o desempenho. Esses cookies não contêm quaisquer dados pessoais.
A intenção do armazenamento de tais informações é facilitar a integração entre o Cliente/Usuário e o Website. Caso você opte por não permitir a sua utilização, poderá não obter alguns serviços de forma adequada.
Importante mencionar que, mesmo após permitir o armazenamento de cookies, você poderá modificar o seu navegador para desativá-los, todavia, caso isso ocorra, o seu nome de usuário e senha não serão mais salvos em qualquer site.
 
6 – DO CONTATO:
 
Em caso de eventual dúvida ou solicitações acerca de seus direitos descritos no item “4” deste instrumento, você poderá entrar em contato conosco através do endereço eletrônico encarregado@lillean.com.br.
 
7 – DA ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVADIDADE:
 
Diante do compromisso que temos em proteger os dados coletados e preservar sua privacidade, iremos buscar aprimorar a experiência de nossos Clientes/Usuários neste ambiente. Portanto, caso necessário, iremos realizar eventual adequação e mudanças que ocorram em virtude com a finalidade de atender exigências legais ou de atualizações de processos internos, o que será veiculado no Website e/ou Plataformas digitais e o Cliente/Usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou solicitar o cancelamento de seu cadastro.
Quando esta Política de Privacidade for modificada, referidas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso Website e/ou Plataformas digitais.

8 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE:
Esta Política de Privacidade é regida pelas Leis aplicáveis e vigentes em nosso País (Brasil) e para dirimir eventuais questões/litígios que direta ou indiretamente decorram deste instrumento e/ou relacionado ao Website, as partes elegem o foro desta Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
 

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